Processo 234839/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 11:43
Autuado em 23/03/2016 11:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 58/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual WILSON AKIO ABE
Gestor das Contas REINALDO KRACHINSKI
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:07/03/18), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:07/03/18)
Ex-Gestor REINALDO KRACHINSKI
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:07/03/18), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:07/03/18)

Juntadas
DataDescrição
06/06/2023 10:56 Recibo de Petição Intermediária - 385979/23, de 06/06/23 - Protocolo: 385979/23
06/06/2023 10:49 do Protocolo 385847/23
02/05/2018 12:31 AR do ofício OPD - 848/18 - GP
06/03/2018 17:38 do Protocolo 142079/18
11/08/2016 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664477/16
11/08/2016 11:41 do Protocolo 664469/16
28/06/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529715/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   848/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2018
08/03/2018 1780 Despacho Processual Diverso nº 338/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2007/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3305/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2023 17:12 DP  
06/06/2023 12:03 CMEX Informação nº 2287/2023 -
16/04/2018 15:40 DP Informação nº 4214/2018 -
13/04/2018 17:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 848/2018 -
12/04/2018 17:03 COEX Informação nº 1884/2018 -
16/03/2018 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2018 -
16/03/2018 13:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 72/2018 -
16/03/2018 09:15 SMPjTC  
07/03/2018 16:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2018 -
07/03/2018 08:56 GCIZL  
06/03/2018 18:01 DP Informação nº 2452/2018 -
18/12/2017 12:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 338/2018 -
03/07/2017 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3821/2017 -
03/07/2017 17:15 SMPjTC Parecer nº 9383/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
11/08/2016 14:07 COFIM Instrução nº 1908/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/07/2016 12:10 DP  
23/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2007/2016 -
23/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 3579/2016 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3305/2016 -

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